Quem somos
Conheça a clínica
A Clínica de Direitos Humanos da UNESP (CDH) surgiu no ano de 2025, a partir da expansão do Projeto Amicus Curiae – democratização do acesso à justiça, desenvolvido em 2024, para contemplar a perspectiva da mobilização social e, neste contexto, contribuir para o fortalecimento de entidades e grupos que representam pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca/SP, contando com a participação direta dessas pessoas.
Trata-se de Programa de Extensão que tem como objetivos principais: a) promover a atuação coletiva dos estudantes em questões afetas à proteção de direitos humanos de grupos vulneráveis, mobilizando a sociedade civil para a garantia do acesso à justiça; b) atuar coletivamente junto aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com vistas à proteção dos direitos de grupos vulnerabilizados, seja apoiando os grupos na adoção de medidas coletivas, seja atuando em conjunto como amicus curiae em ações e recursos em trâmite perante os Tribunais; c) e formar estudantes com visão voltada à efetividade do acesso à justiça, bem como para uma atuação coletiva em prol de direitos humanos e fundamentais.
Para tanto, a metodologia da CDH da FCHS parte de uma construção dialogada e horizontal das ações, definidas em conjunto com os grupos vulneráveis, as entidades representativas e os parceiros institucionais do projeto, garantindo a horizontalidade e a participação ativa dos sujeitos na formulação das estratégias voltadas à concretização do acesso à justiça.
Quem somos
Conheça a clínica
A Clínica de Direitos Humanos da UNESP (CDH) surgiu no ano de 2025, diante da observância da necessidade de mobilização dos grupos vulneráveis da cidade de Franca/São Paulo. Após alguns projetos realizados, estabeleceu-se um diálogo com a Comissão de Diversidade e a Comissão de Direito das Famílias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca e com membros da comunidade LGBTQIA+ da região.
Diante desta atividade, identificou-se uma lacuna, qual seja, ao buscar entidades da sociedade civil voltadas à defesa da comunidade LGBTQIA+, que pudessem atuar conjuntamente, vislumbrou-se a desestruturação dessas instituições, impedindo a atuação conjunta, que se configurava na assinatura de uma manifestação.
Assim, percebendo a necessidade de fortalecimento das instituições da sociedade civil de proteção aos direitos humanos dos grupos vulnerabilizados houve a ideia de criação da CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UNESP.
O que fazemos?
Congregando professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, buscamos aproximar a formação jurídica da realidade social, promovendo o aprendizado ativo e a aplicação prática do conhecimento jurídico. Nesse sentido, a Clínica de Direitos Humanos da UNESP atua em várias frentes voltadas à mobilização social e à concretização do acesso à justiça, em constante diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade, entidades representativas e parceiros.
Atuação
A frente de Observatório e Diagnóstico de Desigualdades, que sistematiza dados empíricos e territorializados sobre violações de direitos, em articulação com movimentos sociais.
A frente como Amicus Curiae em casos emblemáticos de violação de direitos fundamentais.
O Núcleo de Apoio Empresarial (NAE) um grupo de extensão que tem por objetivo viabilizar a regularização em âmbito empresarial e tributário das entidades que atendem grupos vulnerabilizados em Franca/SP.
